Divórcio: direitos e deveres das partes

O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos ajuda a tornar este processo Ainda mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica para ambas as partes.

O qual é este divórcio?

O divórcio é a dissolução definitiva do vínculo conjugal. pelo País do futebol, ele pode ser solicitado a qualquer instante, nãeste sendo mais necessário tempo mínimo do casamento ou separação prévia. É possibilitado a ocorrer de forma consensual, quando há convénio entre as partes, ou litigiosa, quando nãeste há consenso.

Direitos no divórcio

em este divórcio, quaisquer direitos devem ser observados:

???? Partilha de bens
A divisãeste do patrimônio depende do regime por bens adotado no casamento (comunhãeste parcial, comunhão universal, separaçãeste por bens, entre outros). Cada cônjuge tem direito ao de que a lei prevê dependendo de esse regime.

???? Pensão alimentícia
É possibilitado a ser devida aos filhos e, em alguns quadros, a 1 dos cônjuges, quando comprovada a necessidade e a possibilidade do quem paga.

???? Guarda dos filhos
A regra global é a guarda compartilhada, buscando a todos os momentos O MAIS EFICAZ interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada usando ambos ESTES pais.

???? Direito por convivência (visitas)
O genitor de que nãeste reside usando este filho possui direito à convivência, respeitando-se horários e condições que preservem o natural-manter-se da criança.

???? Uso do nome
Após este divórcio, é possível preservar ou retirar este sobrenome adquirido pelo casamento, dependendo de a vontade da Parcela e decisãeste judicial, quando necessário.

Deveres após o divórcio

precisamente com este fim do casamento, certos deveres permanecem:

✔️ Cuidado e sustento dos filhos, de forma proporcional às condições por cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, saiba como pagamento de pensão e cumprimento do regime de convivência;
✔️ Cooperaçãeste parental, visando este desenvolvimento saudável dos filhos;
✔️ óptima-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.

Importância da orientação jurídica

este acompanhamento por um profissional do Direito é fundamental de modo a garantir que ESTES direitos sejam respeitados e que ESTES deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.